A Anatel está intensificando a fiscalização de produtos de telecomunicações comercializados por grandes marketplaces. A operação, iniciada em 26 de maio, ocorre simultaneamente em centros de distribuição do Mercado Livre, Amazon e Shopee em vários estados.
Essas ações têm foco inicial em drones sem homologação, mas podem se estender a celulares e dispositivos como TV Box. Até agora, mais de 3 mil produtos irregulares foram identificados apenas nas operações iniciais. Para isso, a Agência está utilizando o Regulatron — uma ferramenta de inteligência artificial voltada à identificação de anúncios irregulares.
Além de proteger o consumidor, a homologação de produtos de telecomunicações é exigência legal e essencial para garantir a compatibilidade com redes nacionais e a segurança de uso. Empresas que negligenciam esse processo correm riscos reais: os marketplaces, por exemplo, já acumulam multas milionárias por vender produtos sem certificação, com destaque para o Mercado Livre, multado em R$ 6,78 milhões.
Mais do que nunca, o ambiente digital exige atenção redobrada à conformidade. A In-Order Consultoria orienta empresas que atuam com telecomunicações — sejam fabricantes, importadores ou lojistas — a estruturarem seus processos para garantir que todos os produtos estejam devidamente homologados junto à Anatel.
Como evitar riscos de apreensão, penalidades e prejuízos à reputação?
Com uma abordagem técnica e estratégica, ajudamos sua empresa a entender os requisitos da Anatel, identificar produtos irregulares, estruturar rotinas de compliance e conduzir o processo de homologação com segurança.
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